Em dois dias, na quinta-feira, Belo Horizonte não tem
mais local para receber 35 toneladas de lixo hospitalar produzidas diariamente.
Segundo determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam),
o dia 31 de março é a data-limite para encerrar a co-disposição dos resíduos
de saúde no aterro sanitário da capital, localizado às margens da BR-040,
na saída para Brasília. A decisão do Copam, exigindo uma destinação final
separada entre o lixo comum e o hospitalar, segue uma resolução do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama), e já foi adiada uma vez graças a uma
manobra dos proprietários dos estabelecimentos de saúde, que conseguiram
uma liminar na Justiça, em julho do ano passado. Mas o prazo previsto
na liminar para que seja encontrada uma solução para o problema acaba
na quinta-feira. Ontem, mais uma vez, a Associação dos Hospitais de Minas
Gerais (AHMG) se reuniu para tentar driblar a norma do Copam e conseguir
um novo adiamento no prazo para o depósito de lixo hospitalar no aterro
da BR-040. Uma das propostas da associação é fazer um manifesto para encaminhar
às secretarias municipal e estadual de Saúde pedindo a prorrogação do
prazo para uso do aterro. "Se o prazo não for prorrogado, não sabemos
o que vai acontecer com o lixo hospitalar", afirmou o presidente da AHMG,
Carlos Eduardo Ferreira. Ele diz que há um conflito de Legislação. "Enquanto
o Conama regulamenta que cabe aos estabelecimentos hospitalares dar uma
destinação aos seus resíduos, a Lei Orgânica fala que é responsabilidade
do município", declarou. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo
Horizonte, no entanto, diz que a Lei Orgânica trata de resíduos sólidos,
e não de lixo hospitalar.
LANÇAMENTO DE CD SOBRE GESTÃO DE
LIXO HOSPITALAR
20/03/2004
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Curitiba, Luiz Eduardo
Cheida, lança, nesta quarta-feira (23), o CD de educação ambiental "O
ciclo do lixo". O material foi desenvolvido com a parceria entre a Secretaria
do Meio Ambiente e Unimed Curitiba no programa Desperdício Zero e será
distribuído para profissionais do segmento de saúde. O CD ajudará na elaboração
do plano de gerenciamento dos resíduos sólidos, exigido pelos órgãos competentes
para o licenciamento de estabelecimentos de saúde. Durante o lançamento
do CD o secretário fala sobre política ambiental, com destaque para a
política de resíduos sólidos praticada no Estado. Data: 23/03 - quarta-feira
Horário: 19h30 Local: World Business (cobertura) - Av. Cândido de Abreu,
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